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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:25
Contrato de transporte aéreo. Atraso injustificado de vôo e perda de conexão internacional.
Apelação cível. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:45
Ação de indenização. Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias.
Rescisão do contrato. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:30
Contrato de transporte. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Vôo internacional.
Atraso de vôo e troca de bilhetes. Passageiras que trocaram bilhetes aéreos e viajaram por outra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito civil. Família. Recurso especial. Concubinato. Casamento simultâneo.
Ação de indenização. Serviços domésticos prestados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil. Dano moral e material. Serviço de transporte aéreo.
Responsabilidade objetiva. Falha na prestação dos serviços. Atraso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:21
Indenização. Danos morais. Pagamento de dívida com atraso. Manutenção indevida de protesto.
Registyro original justificável diante do atraso na quitação da prestação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:45
Ação de indenzação por danos morais.
Contrato de filmagem de cerimônia e recepção de casamento. Entrega de material incompleto em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de transporte aéreo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Contrato administrativo. Execução de serviços para a conservação de rodovia. Descumprimento das clausulas contratuais. Atraso nos pagamentos.
prejuízo à autora e enriquecimento ilícito da ré - Contrato que prevê a atualização monetária - Procedência - Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:31
Direito civil. Plano de saúde.
Inadimplemento de mensalidade. Cancelamento unilateral do contrato. Ausência de notificação.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 18:03
Incide correção monetária em pagamento recebido com atraso
pagamento das parcelas em atraso, independentemente de estar prevista no contrato.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação ordinária de cobrança. Preliminar de litispendência.
Rejeição. Vencimentos em atraso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.
Prorrogação do prazo de construção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00